No dia 27 de outubro de 2025, a Rodovias do Brasil Holding realizou sua Assembleia Geral Extraordinária, na qual foram discutidas e aprovadas importantes deliberações que impactarão a estrutura de capital da Companhia. A reunião ocorreu na sede da Companhia, localizada no Leblon, Rio de Janeiro, e a convocação foi dispensada devido à presença de todos os acionistas.
Dentre os principais assuntos tratados, destaca-se a aprovação da redução do capital social da Companhia em R$ 100.000.000,00, considerada excessiva. Esta medida será implementada sem o cancelamento de ações, por meio da restituição de capital aos acionistas, conforme estabelecido nos artigos 173 e 174 da Lei das Sociedades por Ações.
A redução do capital social, que passará de R$ 928.270.206,81 para R$ 828.270.206,81, não comprometerá a liquidez da Companhia, nem afetará sua capacidade de cumprir as obrigações assumidas. A estrutura acionária continuará a ser composta por 928.270.206 ações ordinárias, que não sofrerão alteração devido à ausência de cancelamento de ações.
Outra deliberação aprovada na assembleia foi a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Essa ação contempla as alterações decorrentes da redução de capital e atualiza o documento com as deliberações anteriores, assegurando a clareza e a conformidade com a legislação vigente.
A decisão sobre a redução de capital será efetiva após um período de 60 dias da publicação da ata, desde que não haja impugnação por parte de credores quirografários da Companhia. A nova redação do artigo 5º do Estatuto Social, que refletirá a nova cifra do capital social, foi aprovada e entrará em vigor após a formalização da redução.
Além das deliberações financeiras, a assembleia também abordou a estrutura de governança da Companhia e reforçou o compromisso da Rodovias do Brasil Holding em manter a transparência e a responsabilidade em suas operações. A consolidação do estatuto social é uma medida que visa simplificar e modernizar os procedimentos internos da Companhia.
A Rodovias do Brasil Holding reafirma seu compromisso com os acionistas, buscando sempre medidas que favoreçam a saúde financeira e a governança corporativa, garantindo a continuidade das atividades e a valorização do capital investido.
