Realizar um termo de vistoria inicial é uma etapa essencial no processo de alugar um galpão ou qualquer outro imóvel comercial. Um documento bem elaborado garante segurança para ambas as partes, evita conflitos futuros e tem validade jurídica para respaldo em eventuais cobranças de danos. Neste artigo, a SP Imóveis Industriais traz um guia prático e detalhado para você elaborar um termo de vistoria eficiente e juridicamente seguro.

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1. O Que é o Termo de Vistoria Inicial?

O termo de vistoria é um documento descritivo que registra, com riqueza de detalhes, o estado de conservação do imóvel no momento da entrega ao locatário. Ele será o principal comparativo no momento da devolução do galpão.

2. Elementos Essenciais do Termo de Vistoria

Descrição Minuciosa dos Ambientes

• Relate o estado de cada área: escritórios, pátios, áreas administrativas, docas, portões, muros e instalações elétricas.

• Destaque o tipo de piso industrial, tipo de telhado, e o estado de drenagem e pavimentação externa.

• Especifique o estado de áreas comuns, quando aplicável em condomínios logísticos.

Estado da Pintura

• Informe a tonalidade, o tipo de tinta utilizada e o estado geral das paredes internas e externas.

• Mencione manchas, descascamentos ou mofos visíveis.

Instalações Elétricas e Hidrossanitárias

• Verifique e descreva o funcionamento de quadros de energia, luminárias, tomadas e disjuntores.

• Teste o sistema de água, torneiras, hidrantes e descargas.

Contagem de Itens

• Liste todos os itens presentes: ar-condicionados, exaustores, sistemas de combate a incêndio, equipamentos de segurança, etc.

Fotografias Detalhadas

• As fotos devem ser datadas e anexadas ao termo.

• Tire fotos amplas de cada área e fotos aproximadas de eventuais danos, detalhes estruturais ou acabamentos.

• Utilize preferencialmente um aparelho com boa resolução e insira uma breve legenda em cada imagem.

Observações Especiais

• Registre irregularidades que não prejudiquem o uso imediato, mas que devem ser monitoradas.

• Informe sobre áreas em reformas, ajustes ou manutenções pendentes.

3. Requisitos Para Validade Jurídica

• Assinatura de Ambas as Partes: O termo de vistoria deve ser assinado pelo locador, pelo locatário e, se possível, por testemunhas.

• Anexação ao Contrato de Locacão: Ele deve constar como anexo do contrato principal, fazendo referência direta.

• Cópias Comprovadas: Ambas as partes devem receber cópias assinadas para garantir a segurança documental.

• Registro Fotográfico Vinculado: As fotos devem acompanhar o documento e ser rubricadas ou assinadas.

4. Benefícios de um Termo de Vistoria Bem Elaborado

• Previne litígios futuros sobre o estado do imóvel.

• Protege o patrimônio do proprietário.

• Garante que o inquilino apenas responda por danos realmente causados.

• Facilita a negociação de renovações ou devoluções sem conflitos.

5. Dica Extra: Periodicidade de Vistorias

No caso de contratos de longa duração (5 anos ou mais), é aconselhável realizar vistorias intermediárias para documentar eventuais alterações ou problemas que possam surgir.

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