A Companhia Águas de Itapema realizou sua Assembleia Geral Extraordinária no dia 1º de julho de 2025, às 13:00 horas, em sua sede social localizada na cidade de Itapema, Santa Catarina. A convocação prévia foi dispensada devido à presença do acionista titular da totalidade das ações do capital social da Companhia.
A mesa da assembleia foi presidida por Mario Vieira Marcondes Neto, com Cláudio Roberto de Leoni Ramos como secretário. Durante a reunião, os acionistas deliberaram sobre a realização da 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantia real e adicional fidejussória, totalizando R$ 460 milhões.
As debêntures serão emitidas em série única, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, e serão destinadas ao pagamento de despesas e amortização de dívidas relacionadas à implantação de projetos, conforme regulamentação aplicável. O valor total da emissão será registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e contará com a distribuição pública das debêntures.
A Companhia outorgará a cessão fiduciária em favor dos debenturistas para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas no âmbito da emissão. Além disso, a diretoria da Companhia foi autorizada a realizar todos os atos necessários para a efetivação da emissão e da oferta, incluindo a contratação de prestadores de serviços e a celebração de contratos relacionados.
As debêntures também terão garantias reais, que incluem a cessão fiduciária dos direitos creditórios oriundos do contrato de concessão de serviços de abastecimento de água e esgoto celebrado com o município de Itapema. A classificação de risco das debêntures foi obtida com a nota “AA.br”, com perspectiva estável, conforme avaliação da agência de classificação de risco Moodys Local.
O prazo de vencimento das debêntures será de 17 anos e, conforme as deliberações, as obrigações decorrentes da emissão poderiam ser antecipadamente vencidas em caso de inadimplemento. A assembleia também ratificou todos os atos já praticados pela diretoria para a realização da emissão.
A realização da 3ª emissão de debêntures da Companhia Águas de Itapema representa uma importante etapa na captação de recursos para o investimento em projetos de infraestrutura e serviços essenciais à população local.